Processo 326240/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/06/2010 12:59
Autuado em 10/06/2010 12:59
Apensado ao Processo 768100/14 em 26/08/2014 12:34
Oficio de encaminhamento 081/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4366/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão   4366/ 2014 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2014 Acórdão   4366/ 2014 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
Interessado FRANCISCO SOTT
Interessado RONALDO SCHRIBENIG

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 615096/14
03/12/2013 11:29 AR do ofício OCN - 8776/13 - DP
30/11/2013 11:33 do Protocolo 847422/13
19/10/2011 13:39 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8776/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 2087/2014
14/08/2014 943 Acórdão nº 4366/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 3003/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2014 09:39 DP  
22/08/2014 10:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2087/2014 -
22/08/2014 10:16 S1C  
15/08/2014 14:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1843/2014 -
30/07/2014 09:44 S1C  
22/07/2014 16:41 GCFAMG  
22/07/2014 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 1512/2014 -
09/07/2014 14:06 GCFAMG  
08/07/2014 11:09 S1C Certidão de Sessão nº 1464/2014 -
23/06/2014 09:13 GCFAMG  
01/02/2014 17:35 SMPjTC Parecer nº 2039/2014 - negativa do registro Retorno. Desrespeito à Lei n.º 8.666/93. Fraude ao concurso público. Pela negativa de registro com instauração de TCE. Envio de cópia dos autos ao MPE.
02/12/2013 13:23 DICAP Parecer nº 1357/2014 -
31/10/2013 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 8776/2013 -
30/10/2013 13:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3003/2013 -
23/08/2013 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 5998/2013 -
23/08/2013 09:00 SMPjTC Parecer nº 13363/2013 - expedição de ofício Pela citação. dos responsáveis Pela concessão de tutela antecipada para afastamento dos candidatos admitidos. Necessidade de tramitação em regime de urgência. Pela expedição de ofício ao MPE, cf. DICAP.
23/08/2013 08:56 GCFAMG  
19/08/2013 16:47 GACAC  
17/08/2013 13:26 DP Informação nº 17019/2013 -
05/05/2011 13:13 DICAP Parecer nº 17590/2013 - Diligência Interna. Admissão de Pessoal Municipal. Concurso público realizado por empresa denunciada em programa de televisão. Tomada de Contas Extraordinária requerida pelo MPjTC em outra admissão com mesma empresa. Manifestação preliminar do MPjTC. E
03/09/2010 15:42 SITIO  
10/06/2010 14:43 DIJUR  
10/06/2010 12:58 DP  

Voltar a Consulta